O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou celeridade no ressarcimento às vítimas da fraude bilionária que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal estuda alternativas para efetivar os pagamentos sem a necessidade de aguardar o encerramento das ações judiciais contra as associações envolvidas no esquema.

Entre as medidas em análise estão o bloqueio de bens de suspeitos, o uso de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), emendas parlamentares, créditos suplementares e revisão de gastos. A principal exigência do Ministério da Fazenda é que todas as soluções estejam dentro dos limites do novo arcabouço fiscal.

A fraude foi desvendada após a denúncia de uma aposentada de Feira de Santana, na Bahia, que notou descontos suspeitos em seu contracheque. A insistência da beneficiária levou à abertura de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), que culminou em uma operação da Polícia Federal.

Segundo apuração exibida no programa Fantástico, da TV Globo, mais de 4 milhões de beneficiários foram afetados por descontos indevidos, causando prejuízo superior a R$ 6 bilhões. As cobranças eram feitas por associações fantasmas, como a Associação Universo, em Aracaju (SE), e a APDAP PREV, de Nossa Senhora do Socorro (SE).

O golpe foi facilitado por uma brecha criada em 2019, que permitia descontos automáticos mediante apresentação de documento assinado. A Polícia Federal aponta que muitas dessas autorizações foram forjadas. Os valores subtraídos variavam entre R$ 30 e R$ 50 mensais, passando muitas vezes despercebidos nos contracheques.

A prioridade agora, segundo o governo, é reparar o prejuízo às vítimas e fortalecer os mecanismos de proteção social.

POR: REDAÇÃO